Seminário sobre a Crise e a Saúde no GHC

Lucio participou do seminário promovido pela Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição - ASERGHC - para a sua diretoria e conselho. Lucio foi palestrante sobre o tema saúde pública, na qual defendeu que a qualidade de vida da população é importante para uma boa saúde. No início da palestra, Lucio fez referências às consequências da crise mundial, seja a economica ou ambiental, sobre as condições de vida da humanidade. Disse que o modelo capitalista, privatista é destruidor da saúde pública e ameaça o próprio planeta; que é preciso outro modelo de desenvolvimento - O Socialismo.


Em sua palestra, Lucio denunciou que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, selecionou 6 hospitais filantrópicos para torná-los "hospitais de excelência". No RS, o escolhido foi o Moinhos de Ventos. Este hospital deverá costruir um hospital com 60 leitos na Restinga, uma unidade de saúde e 5 PSFs. Em troca, os 6 hospitais terão isenção de 680 milhões de impostos em três anos.


Além de outros pontos, Lucio manifestou apoio aos servidores do GHC na luta pela preservação do hospital 100% SUS, na melhoria das condições de trabalho, enfim, na luta contra a privatização da saúde pública.

*Foto: Lucio Barcelos, Economista Rodrigo Ávila, Roberto Carlos(Presidente da ASERGHC), Rejane (Diretora da ASERGHC).

Apoio à ação do MPF que exige o 100% SUS

Uma visita à Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República teve por objetivo manifestar nosso apoio à ação impetrada pelo Ministério Público Federal contra o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, exigindo que o mesmo, em cumprimento da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080), suste de imediato os atendimentos ali prestados para pacientes de convênios privados e para particulares. Ao mesmo tempo nos colocamos à disposição para intensificar a luta que garante um atendimento 100% SUS no Hospital de Clínicas.

Hospital de Clínicas 100% SUS

*por Lucio Barcelos

O que causa maior espanto no debate sobre a disponibilização de leitos ou outros tipos de procedimentos do Hospital de Clínicas a Planos ou Convênios privados é a existência do debate em si mesmo. Pela simples e inquestionável razão de que a Constituição Federal é absolutamente clara a esse respeito: o Sistema Único de Saúde brasileiro é “público/estatal, universal e integral”. Portanto, todo e qualquer cidadão brasileiro, do mais humilde trabalhador ao mais endinheirado empresário, tem o direito constitucional de acesso aos seus serviços, sem custo direto. E está vetada toda e qualquer hipótese de atendimento diferenciado para planos privados. Mesmo que sejam 0,01% de seus leitos. O que deveria estar sendo discutido, no meu entender, é o direito de o Sistema Público de Saúde ser ressarcido pelos planos privados quando os seus segurados são atendidos por qualquer um dos seus serviços. E até o momento, não vi aparecer essa questão no “debate” proposto. Creio que seria de bom tom colocá-lo em pauta. Outra coisa é que, desde sua regulamentação nenhum governo ousou colocar em prática, isto é, priorizar a saúde como política de governo. Significa dizer que na vida real não existe um Sistema Único de Saúde, como esta previsto na Constituição Federal. O sistema de saúde existente no Brasil é majoritariamente privado, menos a chamada atenção básica, porque não é lucrativa. Quem perde com isso é a imensa maioria da população que depende exclusivamente da existência desse sistema público. E, ao contrário daquilo que transparece no “debate”, não é o sistema privado que subsidia o sistema público de saúde. O sistema privado é altamente subsidiado pelo setor público. A rede de filantropia é duplamente beneficiada: por um lado ela é isenta de pagar tributos ao governo federal e, por outro lado, cobra pelos serviços prestados ao sistema. E a grande maioria das seguradoras de saúde no Brasil são máquinas de ganhar dinheiro, explorando a categoria médica, enganando seus segurados e em situações de maior custo transferindo-os para o sistema público. Nesse sentido, não passa de uma falácia dizer que sem os 6% ou 7% de pacientes de planos privados o Hospital de Clínicas não seria o que é. Eu trocaria esses 6% pelo ressarcimento integral dos pacientes que são atendidos no Hospital e que são segurados desses planos. Alguém topa fazer essa conta?

* Médico sanitarista, ex-secretário de Saúde de Porto Alegre

Agradecimento aos portoalegrenses!

Venho a público agradecer ao apoio que recebi nas eleições municipais de 2008, em que me apresentei como candidato a vereador. Com o apoio dos trabalhadores da área da saúde, dos técnicos da UFRGS, dos servidores da Previdência, dos municipários, dos educadores, enfim, de uma vasta gama de portoalegrenses que viram em minhas propostas a oportunidade de expressar as suas reivindicações e suas angústias, me tornei o primeiro suplente de Vereador pelo PSOL. Minha experiência como médico sanitarista e Secretário de Saúde de Porto Alegre e minha atuação cotidiana como servidor público estadual e como cidadão político me fez aprofundar os debates sobre as causas e as consequencias da grave situação em que se encontra a saúde pública no país e em especial os problemas que o SUS enfrenta para atender com qualidade toda a população.Somos, eu e muitos lutadores, defensores da saúde pública, universal, gratuita e de qualidade. Isso nos coloca na contra-mão dos interesses privados dentro dos hospitais, clínicas e, muitas vezes, no interior das instituições do próprio Estado brasileiro, que atua privilegiando setores da iniciativa privada.Nesse sentido, no dia 5 de março assumi como suplente do vereador Pedro Ruas na Câmara de Vereadores de Porto Alegre e deixei registrado em meu pronunciamento esse compromisso com a saúde pública e o bem-estar da população brasileira e, em especial, de Porto Alegre. Nessa data, também aconteceu uma audiência pública sobre o Pontal do Estaleiro, na qual defendi que a qualidade de vida passa por ampliar os espaços públicos de lazer e cultura, não de privatizá-los.Rejeitamos a privatização da bela orla do nosso Rio Guaíba. A população de Porto Alegre tem o direito de apreciar o pôr do Sol do Guaíba. Caso seja levada adiante a proposta de construção de grandes edifícios residenciais e comerciais noPontal do Estaleiro os políticos de Porto Alegre estarão legislando em favor de um pequeno número de empresários, construtores que vivem da especulação imobiliária. Rechaçamos a visão privatista na área da saúde, da educação, e também dos espaços públicos. Volto a agradecer o seu apoio e reafirmamos o nosso compromisso com o bem estar do povo Portoalegrense.