sábado, 19 de janeiro de 2013

 Saúde como Obsessão: Pública ou Privada?

Trabalho na área de saúde pública há exatos 38 anos, desde o término de meu curso na Faculdade de Medicina da UFRGS. Nesse longo período, trabalhei nas áreas de epidemiologia, na área de Atenção à Saúde, no sistema de Informações em Saúde da Secretaria da Saúdo do RS. Fui Secretário de Saúde de 03 municípios, Porto Alegre inclusive, Consultor Externo do Ministério da Saúde durante 09 anos, diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Diretor do Sindicato e da Federação dos Servidores Públicos do RS, tudo isso entremeado por períodos de afastamento em função de 02 prisões políticas. Uma de alguns meses no ano de 2000, ainda estudante, e outra de 01 ano, em 1976, no presídio central de Porto Alegre.
Faço esta breve introdução curricular pela seguinte razão: Não existe a menor chance de a Prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado do RS ou a União, melhorarem ou qualificarem o Sistema de Saúde, sem que haja uma decisão preliminar: O aumento de investimentos na área da saúde ser aplicado no FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Digamos que essa é minha OBSESSÃO. Uma obsessão que não surge do nada. Ela simplesmente reafirma os pressupostos da Constituição Federal, e a luta incansável dos trabalhadores da saúde, desde os idos de 1970.
Hoje, mais de 70% do sistema de saúde, em nível nacional, está entregue a setores privados (leitos hospitalares, equipamentos, sistemas de diagnóstico e terapia, e em alguns Estados mesmo a Atenção Primária, sem falar na área de medicamentos onde, sendo generoso, mais de 90% do sistema é privado). No RS, já afirmei, 84% dos leitos hospitalares são privados. Isso, sem contar os mais de 100 leitos do Hospital de Clínicas, disponíveis para Planos Privados, enquanto o Serviço de Emergência do Hospital permanece superlotado, criando um risco de infecção cruzada entre os pacientes, mal acomodados em macas e cadeiras e amontoados em um espaço exíguo.
Caso os novos investimentos sejam destinados ao fortalecimento do processo de privatização do sistema de saúde, pouco vai adiantar. O sistema privado tem um objetivo, e um só objetivo. Visa ampliar seus lucros, o que não quer, necessariamente, dizer que vai haver uma melhora da assistência.
Para concluir, continuo, nesses 38 anos, sem conseguir compreender porque gestores ditos públicos, não se manifestam, via de regra sobre essa questão. O Sistema Único de Saúde, no Brasil, apesar de PUBLICO, INTEGRAL E DESCENTRALIZADO, na Constituição Federal, na vida real sempre foi e continua, cada vez mais, um sistema privado, onde o acesso está determinado pelo poder aquisitivo do cidadão e não, como um DIREITO UNIVERSAL, como, mais uma vez, é PROPUGNADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e pelas Leis 8080 e 8142.

Lucio Barcelos – Médico Sanitarista

Janeiro de 2013.



sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

Prá frente, Brasil!

Vivemos em um país onde impera, de uma forma clara e objetiva, a impunidade, a corrupção, a violência institucionalizada e uma das maiores desigualdades sociais do mundo. Isso ocorre, mesmo sabendo-se que o Brasil é um dos países com uma das maiores riquezas naturais do planeta. Não obstante, temos um sistema público de saúde ameaçado de extinção, um sistema educacional em retrocesso, um sistema de transporte público falido, índices de saneamento ridículos, um déficit habitacional expressivo, uma concentração de terras urbanas e rurais que beira o absurdo. Para completar esse quadro calamitoso, um poder público cuja razão primeira de existência é dar sustentação a um sistema privado incompetente e corrupto, através das mais diversas formas de subsídios e isenções de todos os tipos. Nesta linha, o Governo de “esquerda” da Presidente Dilma, os Governos Estaduais e Municipais, colocam os bancos públicos a serviço das grandes empresas e privatizam todo e qualquer serviço público que, de alguma forma, possa representar algum tipo de ganho para os setores privados.

Um país, onde a construção de monumentais estádios de futebol, com um custo de assombrosos bilhões de reais, é realizada em um tempo recorde e a construção de hum hospital de 60 ou 90 leitos, com dinheiro público “doado” para o Hospital privado Moinhos de Vento, para atendimento das especialidades básicas, no bairro Restinga, em Porto Alegre, inicialmente orçado em 60 milhões, está “em construção” há mais de 04 anos, sem previsão de inicio de suas atividades. É evidente que contratar pessoal e comprar equipamentos para um hospital é extremamente mais dificultoso do que colocar bilhões na construção de estádios de futebol. É uma questão de prioridade. No caso, o futebol, vem em primeiro lugar. Saúde, educação, saneamento, habitação, são meras formalidades, sem maior interesse.

Para culminar, todos os graves problemas enfrentados pela imensa maioria da população, são resolvidos com soluções “campanhistas”, marqueteiras, absolutamente superficiais, não tocando, nem de perto, os problemas reais. Ou por meio de distribuição de “bolsas” das mais variadas formas, que mitigam mas também não resolvem os problemas da péssima distribuição de renda da população.

Pagar um salário decente, e não os miseráveis R$ 600 ou R$ 700 reais de salário mínimo, propor uma solução para o problema da terra, urbana e rural, que secularmente está concentrada em mãos de um número ínfimo de famílias, reduzir as formas precarizadas de trabalho, que assumem proporções inimagináveis, assim como as formas de trabalho escravo ou análogas ao trabalho escravo, fortalecer os serviços públicos de saúde e educação, aumentar os percentuais de rede de saneamento básico, reduzir o déficit habitacional, não estão na agenda de nenhuma instância de governo no Brasil.

O grande negócio dos governantes é beneficiar a iniciativa privada de todas as formas, legais e mesmo as não legais, como provam os inúmeros casos de corrupção que vêem a público e mais aqueles que não vêem à público, e que devem ser de maior volume do que aqueles que são públicos.

Lucio Barcelos – médico sanitarista

Janeiro de 2013.