quinta-feira, 17 de julho de 2014

Mais um golpe na população pobre! O Secretário da Saúde do município de Porto Alegre, em mais um arroubo de insensatez, resolveu que, a partir de 15 de junho, a maioria da população que depende do Sistema Único de Saúde (quase 80%), para acessar consultas médicas, exames complementares, medicamentos e serviços de emergência e hospitalares, deverão deslocar-se para alguns centros onde será centralizada a distribuição dos medicamentos (os que não são distribuídos nas “farmácias populares” – como se a população pobre buscasse medicação em Farmácias Populares). Agregue-se a isso a necessidade de realização de uma segunda consulta pelo SUS, pelos detentores de Planos de Saúde, para validar suas receitas médicas. O nome disso, segundo o Secretário da Saúde, é “contenção de despesas”, mas a Prefeitura de Porto Alegre, a meu juízo, deveria “conter despesas” em outra área de menor relevância social e essencialidade à população do que a saúde. A população que depende do SUS já é castigada com a precariedade do sistema, enfrentando filas nos Postos de Atenção Básica, pela ausência de profissionais e pela sua baixa resolutividade. Também enfrenta fila nos serviços de emergência: se o sistema básico – porta de entrada do sistema – não funciona, a população busca uma saída na “emergencialização” seus problemas. Ela sabe que por mais que demore, um dia ou mais, ela será atendida no serviço de emergência, realizando exames e obtendo os medicamentos que necessita. O que, na atenção básica, pode levar meses ou anos para alcançar. Afora essa insensatez municipal, é bom não esquecer que o Estado do Rio Grande do Sul possui um laboratório de produção de medicamentos, em Porto Alegre, na Avenida Ipiranga, que há mais de 15 anos não produz absolutamente nenhum tipo de medicamento. Por que será? Falta de equipamentos? Falta de pessoal? Falta de recursos financeiros? Não Creio. Acho que é uma política deliberada de não produzir medicamentos para não competir com a iniciativa privada (os grandes laboratórios nacionais e transnacionais). Espero que no próximo pleito seja eleita uma gestão que, ao contrário da atual, efetivamente respeite a população pobre que necessita do Sistema Único de Saúde. Lucio Barcelos – Médico Sanitarista
Mais um golpe na população pobre! O Secretário da Saúde do município de Porto Alegre, em mais um arroubo de insensatez, resolveu que, a partir de 15 de junho, a maioria da população que depende do Sistema Único de Saúde (quase 80%), para acessar consultas médicas, exames complementares, medicamentos e serviços de emergência e hospitalares, deverão deslocar-se para alguns centros onde será centralizada a distribuição dos medicamentos (os que não são distribuídos nas “farmácias populares” – como se a população pobre buscasse medicação em Farmácias Populares). Agregue-se a isso a necessidade de realização de uma segunda consulta pelo SUS, pelos detentores de Planos de Saúde, para validar suas receitas médicas. O nome disso, segundo o Secretário da Saúde, é “contenção de despesas”, mas a Prefeitura de Porto Alegre, a meu juízo, deveria “conter despesas” em outra área de menor relevância social e essencialidade à população do que a saúde. A população que depende do SUS já é castigada com a precariedade do sistema, enfrentando filas nos Postos de Atenção Básica, pela ausência de profissionais e pela sua baixa resolutividade. Também enfrenta fila nos serviços de emergência: se o sistema básico – porta de entrada do sistema – não funciona, a população busca uma saída na “emergencialização” seus problemas. Ela sabe que por mais que demore, um dia ou mais, ela será atendida no serviço de emergência, realizando exames e obtendo os medicamentos que necessita. O que, na atenção básica, pode levar meses ou anos para alcançar. Afora essa insensatez municipal, é bom não esquecer que o Estado do Rio Grande do Sul possui um laboratório de produção de medicamentos, em Porto Alegre, na Avenida Ipiranga, que há mais de 15 anos não produz absolutamente nenhum tipo de medicamento. Por que será? Falta de equipamentos? Falta de pessoal? Falta de recursos financeiros? Não Creio. Acho que é uma política deliberada de não produzir medicamentos para não competir com a iniciativa privada (os grandes laboratórios nacionais e transnacionais). Espero que no próximo pleito seja eleita uma gestão que, ao contrário da atual, efetivamente respeite a população pobre que necessita do Sistema Único de Saúde. Lucio Barcelos – Médico Sanitarista

sábado, 31 de maio de 2014

Brilhante Ustra, torturador e dissimulado Postado por Juremir em 31 de maio de 2014 - Uncategorized Por Lucio Barcelos – médico sanitarista junho de 2014 Creio que o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra perdeu, completamente, o senso de responsabilidade e de discernimento entre “forças” que se contrapuseram , no período da ditadura a quem ele serviu com tanto denodo. Em sua entrevista para um órgão da imprensa local, o coronel, tergiversa e falseia o tempo inteiro, não respondendo de forma objetiva a nenhuma das perguntas do profissional que o entrevistou. Dizer que houve excesso dos dois lados, colocando-os em um mesmo patamar, como se fossem forças equiparáveis é uma inverdade de uma estupidez nunca antes vista neste pais. O coronel Ustra contava com o APARELHO DO ESTADO, COM AS FORÇAS ARMADAS (EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA), COM AS FORÇAS POLICIAIS CIVIS , COM UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DO EMPRESARIADO QUE FINANCIOU E APOIOU DIRETAMENTE O GOLPE DE 64. Os grupos de esquerda – ligados ou não às ações armadas – não contavam com ninguém, além de suas próprias forças, que eram, em relação ao aparato estatal, quase insignificantes. Não sei em que circunstâncias os grupos armados tiraram a vida de algumas pessoas (se é que tiraram). Suponho que tenha sido em situações de defesa própria. Não existe termo de comparação entre as “forças” dos grupos de esquerda e um aparelho de Estado mobilizado contra esses grupos. São forças totalmente desproporcionais. Agregue-se a isso, a ausência de uma posição definida do governo Federal e das Comissões da Verdade (oficiais ou não) a respeito da necessidade de julgar os torturadores e assassinos pelos crimes de lesa humanidades por eles praticados no período da ditadura. As declarações da Presidente Dilma e de seu ministros da Justiça e do Exterior, são exemplos cabais dessa ausência de uma posição mais definida, a favor do Julgamento dos torturadores e/ou assassinos, que serviram a ditadura civil/militar. Infelizmente os Comitês, de uma forma ou de outra, seguem esse mesmo caminho. De qualquer forma, creio que ainda é tempo de iniciar um “abaixo assinado” que circule pela internet, arrecadando as assinaturas necessárias para apresenta-las ao STF.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Raízes da impunidade no Brasil Postado por Juremir em 14 de março de 2014 - Torturadores impunes Muito se fala de impunidade no Brasil. Tenho convicção de que a origem dessa impunidade está na ditadura imposta em 1964. Os ditadores nunca foram punidos. Muito menos os torturadores que fizeram o mais sujo dos serviço para o regime comandado por generais que jamais tiveram a chancela do voto direto. O Brasil é um dos poucos países com ditadura recente a poupar os seus ditadores e os seus torturadores de qualquer punição. Isso se deu pela Lei da Anistia, de 1979, lei de autoanistia pela qual a ditadura aceitou a volta dos exilados em troca da autoabsolvição dos crimes dela mesma. O problema é que os resistentes à ditadura foram punidos com exílio, prisão, tortura, cassações de mandato, mortes e, vale destacar, com processos julgados pelo Superior Tribunal Militar. Um lado foi julgado e condenado. O outro, o dos ditadores e torturadores, não. O jornalista Luiz Cláudio Cunha resumiu: “A conta da ditadura de 21 anos prova que ela atuou sem o povo, apesar do povo, contra o povo. Foram 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança; 200 mil detidos por suspeita de subversão; 50 mil presos só entre março e agosto de 1964; 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados, 1.792 dos quais por “crimes políticos” catalogados na Lei de Segurança Nacional; dez mil torturados nos porões do DOI-CODI; seis mil apelações ao Superior Tribunal Militar (STM), que manteve as condenações em dois mil casos; dez mil brasileiros exilados; 4.862 mandatos cassados, com suspensão dos direitos políticos, de presidentes a governadores, de senadores a deputados federais e estaduais, de prefeitos a vereadores; 1.148 funcionários públicos aposentados ou demitidos; 1.312 militares reformados; 1.202 sindicatos sob intervenção; 245 estudantes expulsos das universidades pelo Decreto 477 que proibia associação e manifestação; 128 brasileiros e dois estrangeiros banidos; quatro condenados à morte (sentenças depois comutadas para prisão perpétua); 707 processos políticos instaurados na Justiça Militar; 49 juízes expurgados; três ministros do Supremo afastados; o Congresso Nacional fechado por três vezes; sete assembleias estaduais postas em recesso; censura prévia à imprensa, à cultura e às artes; 400 mortos pela repressão; 144 deles desaparecidos até hoje”. Basta? Como não houve punição aos criminosos do lado da ditadura, os saudosos dos anos sujos vão festejar os 50 anos do golpe de 1964. Esse o resultado da impunidade no Brasil. O homem comum se diz: se é permitido dar golpe de Estado, derrubar presidente, torturar, matar, armar atentados como o do Rio-Centro, sem qualquer punição, então a bandidagem está liberada. Basta arranjar um pretexto como salvar o país do comunismo. O Brasil é mesmo original: aqui, torturador não se envergonha, não é punido, vive tranquilamente e ainda comemora. Mais do que isso, ainda encontra defensor na mídia com aquele discurso fraudulento: se é para punir, tem de punir os dois lados. Um lado já foi punido. Só falta o outro. A impunidade no Brasil tem origem no regime militar.

sábado, 15 de março de 2014

10 de março de 2014 ARTIGOS E os 12% para a saúde pública, onde estão?, por Lucio Barcelos* O governador Tarso Genro anunciou em prosa e verso que o seu governo aplicaria 12% da arrecadação de impostos do Estado, deduzidas as transferências para os municípios, na área da saúde pública do Rio Grande do Sul, em 2013. Aplicou? Não. Conforme dados e informações do Conselho Estadual de Saúde, o governo do Estado aplicou 8% do Orçamento em saúde. E para 2014 a previsão de investimento é de 10%. Bem entendido, é uma previsão. Executar esses 10%, mesmo em ano eleitoral, são outros quinhentos. O mais interessante deste fato é que ninguém fala dessa defasagem. Eram 12%, mas aplicaram 8%. E daí. Fica por isso mesmo. É, no mínimo, estranho que ninguém se manifeste. Ou melhor, não é estranho. A chamada oposição ao atual governo, seguramente, deverá dar continuidade à mesma política de privatização. Portanto, melhor calar. Na verdade, fica difícil falar em saúde pública, no Rio Grande do Sul, considerando que 84% dos leitos hospitalares são privados (filantrópicos – 245 instituições, ou privados puros) e somente 16% são leitos públicos. E, neste cálculo, não estou considerando os 120 leitos do Hospital de Clínicas que são reservados para pacientes detentores de planos privados ou para quem pode pagar do próprio bolso os recursos financeiros necessários para uma internação privada. Na área de exames complementares mais sofisticados – como tomógrafos e ressonâncias magnéticas, existe uma disponibilidade de sete a 10 vezes mais aparelhos no setor privado do que no setor público. O mesmo fenômeno ocorre com os demais exames complementares. Existem, em Porto Alegre 56 mamógrafos em uso. Desses, somente 18 estão disponíveis para o SUS. Ultrassonografia é igual. De 190 equipamentos em uso, somente 44 estão disponíveis para a clientela SUS. Dá-se o mesmo com os Equipamentos Odontológicos Complementares. De 886 em uso, somente 89 estão disponíveis para o SUS. Ocorre o mesmo com a cobertura da Atenção Básica (ESF mais Unidades Básicas Tradicionais). A cobertura, em 2012, era de 53%. Em relação à Estratégia de Saúde da Família, era de 40%. Isso depois de 25 anos de existência do SUS. Como é possível. Simples. Existe uma política determinada de privatização da Saúde, que vem desde o governo federal, passando pelos governos estaduais e a maioria dos Municipais, de privatização da saúde no Brasil. Deve-se combinar isso, com uma gestão incompetente, na área da saúde. Tanto o secretário que saiu como a secretária que assumiu são pessoas periféricas ao SUS, que não o conhecem e não querem conhecer. Afinal, não estão na direção da Secretaria Estadual da Saúde para construir o SUS. Mas sim, para satisfazer os interesses dos entes privados e intensificar o processo de privatização da saúde. A reversão desse quadro, inconstitucional e extremamente danoso para os 76% da população que depende do SUS, só se dará através de grandes movimentos sociais, exigindo essas mudanças. Não existe outra alternativa. *Médico sanitarista

sábado, 1 de fevereiro de 2014

23 de janeiro de 2014 | ARTIGOS Pela revisão da Lei da Anistia, por Lucio Barcelos* Já manifestei, há pouco tempo, minha opinião a respeito da atual Lei da Anistia vigente em nosso país e, considerando que nada foi feito de objetivo para revisar ou reinterpretar essa malfadada lei, retorno ao tema, por considerá-lo de suma importância. Ainda não entendi qual o papel das Comissões da Verdade (nacional e estaduais) e das comissões autônomas, que até o momento não tomaram nenhuma atitude concreta com o objetivo de propor um projeto de lei de iniciativa popular para dar um impulso concreto à revisão da Lei da Anistia (ou de pressionar o Poder Legislativo para que o faça). Aqui no Rio Grande do Sul, constituímos um Comitê pelo Fim da Impunidade aos Torturadores, seus Mandantes e Superiores. Apesar de nossa insistência, não recebemos o apoio concreto de nenhum comitê, oficial ou não. Este comitê foi constituído em dezembro de 2012 e, tendo em vista os bloqueios diversos e não formalizados, resolvemos ficar na expectativa de novos movimentos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já havia se manifestado contra a revisão da Lei da Anistia. Agora, para reafirmar a posição reacionária do governo federal, em matéria publicada na edição do jornal Zero Hora de 20 de outubro de 2013, o ministro da Defesa, Celso Amorim, reafirma que a alteração da Lei da Anistia não está na pauta do governo Dilma. É importante lembrar que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a Lei da Anistia pode ser revista e até ser revogada caso haja demanda junto ao STF. Nossos cumprimentos ao ministro Joaquim Barbosa. Não conheço a história do ministro da Defesa, mas, pelo teor da sua afirmação, não foi submetido à tortura, como este articulista e outras centenas de jovens brasileiros no tempo da ditadura, muitos inclusive assassinados. Considero vergonhoso que por aqui os torturadores continuem gozando de toda a liberdade, apesar de terem torturado e assassinado centenas de jovens brasileiros que lutaram para combater o regime de exceção. E ainda dizem que o governo federal é de esquerda. Imagina se não fosse. Importante deixar claro que a pretensão de alterar a Lei da Anistia não tem nenhum lastro vingativo, o intuito é unicamente que se faça justiça. Se um torturador for julgado e inocentado pela Justiça brasileira, vamos acatar a decisão e aceitar o fato como consumado. Ao menos esse bando de torturadores sairá da escuridão e prestará contas à sociedade. Por outro lado, justiça seja feita ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos seus esforços para que seja alterada a nossa malfadada Lei da Anistia, pela qual os militares e órgãos civis da repressão autoanistiaram seus torturadores, que, até hoje, andam livres, leves e soltos, como se nada tivesse acontecido. Para finalizar, é bom informar ao ministro da Defesa que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) não possui, dentre as suas atribuições, o julgamento dos agentes do Estado responsáveis pelos referidos crimes. E o período de validade da CNV extingue-se em dezembro do ano em curso, a não ser que o governo federal decida ampliar seu tempo de validade. O que não parece ser o cenário mais provável. *MÉDICO SANITARISTA

quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

Golpe contra os setores mais pobres da população

Golpe contra os Setores mais pobres da população. Não considero adequado falar em “classes em ascensão”, tendo em vista as políticas assistencialistas e de beneficiamento direto das grandes empresas nacionais e transnacionais, dos governos Lula e Dilma. Considero tanto uma como outra, políticas equivocadas. O que deveria ser ofertado para os setores sociais mais empobrecidos é trabalho e ampliação de acesso aos direitos civis elementares – saúde e educação dignas, habitação e saneamento de boa qualidade e emprego decente.. Políticas assistencias tem duração limitada e assim como foram colocadas a disposição dos mais pobres, podem ser retiradas, num piscar de olhos. São políticas que ferem a dignidade de quem as recebe. Os milhões de pessoas que as recebem, tornam-se reféns dessas políticas. Insisto nesse ponto, porque tenho a convicção de que políticas assistencialistas, transformam as pessoas em “escravas” dos governos que as concedem. São um arremedo de políticas que serviriam para melhorar o nível e a qualidade da vida das pessoas. Criou-se, no Brasil, um exercito de “dependentes” das políticas das malfadadas Bolsas de todos os tipos. E, o que é pior, nos últimos anos o imposto de renda não tem sido corrigido conforme os índices de inflação, estando sua correção defasada em 66,7%, fazendo com que, hoje, um assalariado que recebe RF$ 1.674,66, veja-se obrigado a pagar esse tributo. Como a sonegação é um privilégio daqueles mais bem aquinhoados, aos mais pobres não resta outra alternativa do que pagar. Essa atitude é típica de um governo comandado por um partido que, em sua fundação era um partido dos trabalhadores e hoje é um partido que oferece assistencialismo e entrega todos os bens ligado ao governo (portos, aeroportos, estradas, petróleo, ferroviárias, e o que mais se pensar, às grandes corporações). Um governo decente e justo para com os trabalhadores, deveria desenvolver políticas de ampliação do nível de emprego, e não sub-emprego ou emprego precarizado como acontece hoje. E o pior é que esse ano de 2014 é um ano eleitoral, com um sistema eleitoral apodrecido, sem um único candidato ao governo federal que possa oferecer alguma perspectiva de melhora econômica e social. Como dizem, são todos, vinho da mesma pipa. A única perspectiva positiva que existe é uma possível retomada das mobilizações de Junho de 2013, que envolveram milhões de pessoas e fizeram tremer as bases do governo. Vamos ficar na expectativa de que isso aconteça. Lucio Barcelos – médico sanitarista Janeiro de 2014.