Matéria enviada ao colunista Paulo Sant'Ana no dia 23 de janeiro de 2010, sobre o problema da supertolação das emergências hospitalares em Porto Alegre.
Prezado Paulo Santana:
Li tua coluna. Com todo o respeito que tenho pelo Secretário Osmar Terra, amigo meu de muitos anos, continuo insistindo que a solução para o sistema de saúde de Porto Alegre (e do RS), não vai ser resolvido com mais 03 ou 04, 10 ou 20 UPAs.
Primeiro porque o sistema está totalmente mercantilizado. O próprio sistema público hoje não é mais do que subsidiário do sistema dominado pelo "mercado".
Segundo, caso não se altere a estrutura do sistema, que implica numa mudança de paradigma, para melhorar um pouco que seja, tem que ampliar e muito a Atenção Básica (Programa de Saúde da Família ou outras modalidades que queiram criar). E elas tem que ser resolutivas, isto é, resolver de 85 a 90% dos casos que recebe. As UPAs, de uma certa forma, são uma tentativa de aliviar as grandes emergências, criando estruturas menores, descentralizadas. O problema é que a questão não é de emergência, é de atenção integral, de atenção básica.
Terceiro: O problema "emergencial" das emergências poderia, em boa parte, ser resolvido, se o gestor municipal (pode ser em acordo com o Estado e a União), fizessem uma AUDITORIA para valer, nos grandes hospitais filantrópicos. Repito, no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde) o Hospital Mãe de Deus, por exemplo, aparece com 48 leitos ofertados ao SUS. Nunca ví. Mesmo que eles existam e estejam em funcionamento, o problema é que o Hospital deveria colocar 60% dos seus leitos e de TODOS OS SEUS SERVIÇOS a disposição do SUS. Isto significa 142 leitos e mais todos os serviços (ambulatório, exames complementares, etc,etc,etc,). Eu cito o Mãe de Deus, porque ele é o que menos atende o SUS, notoriamente. A AUDITORIA, vale para todos os filantrópicos.
Quarto: a gestão municipal em Porto Alegre é calamitosa. Nos últimos 10 anos houve uma redução de 350 funcionários considerando apenas o Hospital de Pronto Socorro e de 742 funcionários municipalizados. É uma redução de quase 1000 funcionários, dente os quais 200 médicos.
Quinto: estamos estudando a possibilidade de ingressar no Ministério Público com uma representação, questionando essa situação.
Por último, não sei de onde o Secretário Osmar sacou os números onde ele compara os custos do Grupo Hospitalar Conceição e do Hospital de Clínicas com os 300 hospitais estaduais". Eu acho que são estruturas de complexidade totalmente diferentes, não comparáveis.
Em todo o caso, quero te dizer que eu não trocaria, em nenhuma hipótese, os dois primeiros pelos 300 hospitais estaduais. Fico com o GHC e com o Clínicas.
Um grande abraço
Lucio Barcelos
Médico Sanitarista
Ex-Secretário de Saúde de Porto Alegre
Consultor do Ministério da Saúde
Primeiro Suplente de Vereador do P-SOL
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