segunda-feira, 1 de março de 2010

SUS: sinais trocados

Está praticamente consolidada na opinião pública, a idéia de que aquilo que é público é de má qualidade, de difícil acesso, corruptível e de alto custo.

Essa imagem equivocada, que vem sendo construída ao longo dos anos, evidentemente, não é gratuita e serve a propósitos muito bem definidos.

Na área da saúde, que é o objeto de nossa preocupação, o mais estranho é que, na maioria das vezes, são os próprios gestores públicos os primeiros a defender essa tese e a enaltecer os serviços privados de saúde. Com qual propósito?

A primeira hipótese é a de que sejam trânsfugas, ou seja, gestores públicos que servem aos interesses do setor privado. São pessoas que entendem que o Estado existe para sustentar o setor privado e que, infelizmente, constituem a imensa maioria.
O que está em questão, portanto, não é a capacidade e/ou a competência do Estado como provedor de serviços de qualidade, e sim, as políticas e as prioridades dos governantes (gestores) de plantão.

O Estado, como é do conhecimento de todos, vive da arrecadação de tributos da população. No Brasil, anualmente, são arrecadados, somente pelo governo federal, aproximadamente um trilhão de reais, dinheiro mais do que suficiente para prestar uma saúde de qualidade à população. E o mais triste desta história é que, justamente a população mais pobre do país – aquela que mais necessita de assistência à saúde e ao mesmo tempo é a mais discriminada no acesso a esses serviços – é a que mais paga impostos, proporcionalmente

Neste contexto, surgem os supostos gestores públicos, argumentando que o Estado não tem dinheiro suficiente para cumprir esse objetivo, uma grande falácia que pode ser desmantelada da seguinte forma:

Some-se todos os subsídios diretos e indiretos que o Estado concede às instituições privadas de saúde (planos, seguradoras, filantrópicos e contratados), invista-se esse valor na estruturação de serviços próprios do Estado (construção, contratação de pessoal, compra de equipamentos) deixando o setor privado funcionar de acordo com as regras do tão decantado “livre mercado”, sem as benesses do Estado.

Assim, o Estado prioriza o uso dos recursos arrecadados para prestar serviços de qualidade para a população e o setor privado, sem subsídios, funciona de acordo com as regras do mercado.

Para concluir, sejamos otimistas e apostemos no surgimento de governantes que priorizem os “interesses públicos” antes de quaisquer outros interesses.

Lucio Barcelos
Médico Sanitarista – Consultor do Ministério da Saúde
Fevereiro 2010.



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