quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Golpe contra os setores mais pobres da população
Golpe contra os Setores mais pobres da população.
Não considero adequado falar em “classes em ascensão”, tendo em vista as políticas assistencialistas e de beneficiamento direto das grandes empresas nacionais e transnacionais, dos governos Lula e Dilma. Considero tanto uma como outra, políticas equivocadas. O que deveria ser ofertado para os setores sociais mais empobrecidos é trabalho e ampliação de acesso aos direitos civis elementares – saúde e educação dignas, habitação e saneamento de boa qualidade e emprego decente.. Políticas assistencias tem duração limitada e assim como foram colocadas a disposição dos mais pobres, podem ser retiradas, num piscar de olhos. São políticas que ferem a dignidade de quem as recebe. Os milhões de pessoas que as recebem, tornam-se reféns dessas políticas.
Insisto nesse ponto, porque tenho a convicção de que políticas assistencialistas, transformam as pessoas em “escravas” dos governos que as concedem. São um arremedo de políticas que serviriam para melhorar o nível e a qualidade da vida das pessoas. Criou-se, no Brasil, um exercito de “dependentes” das políticas das malfadadas Bolsas de todos os tipos.
E, o que é pior, nos últimos anos o imposto de renda não tem sido corrigido conforme os índices de inflação, estando sua correção defasada em 66,7%, fazendo com que, hoje, um assalariado que recebe RF$ 1.674,66, veja-se obrigado a pagar esse tributo. Como a sonegação é um privilégio daqueles mais bem aquinhoados, aos mais pobres não resta outra alternativa do que pagar.
Essa atitude é típica de um governo comandado por um partido que, em sua fundação era um partido dos trabalhadores e hoje é um partido que oferece assistencialismo e entrega todos os bens ligado ao governo (portos, aeroportos, estradas, petróleo, ferroviárias, e o que mais se pensar, às grandes corporações).
Um governo decente e justo para com os trabalhadores, deveria desenvolver políticas de ampliação do nível de emprego, e não sub-emprego ou emprego precarizado como acontece hoje.
E o pior é que esse ano de 2014 é um ano eleitoral, com um sistema eleitoral apodrecido, sem um único candidato ao governo federal que possa oferecer alguma perspectiva de melhora econômica e social. Como dizem, são todos, vinho da mesma pipa.
A única perspectiva positiva que existe é uma possível retomada das mobilizações de Junho de 2013, que envolveram milhões de pessoas e fizeram tremer as bases do governo. Vamos ficar na expectativa de que isso aconteça.
Lucio Barcelos – médico sanitarista
Janeiro de 2014.
quarta-feira, 9 de outubro de 2013
Artigo publicado na Edição da Zero Hora do dia,
09 de outubro de 2013 | N° 17578
No dia 6 de março do ano em curso, o diretor financeiro e de planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre informou, em matéria publicada pela jornalista Maria Isabel Hammes, do Informe Econômico da Zero Hora, que 65% dos atendimentos daquela instituição são utilizados pelos usuários de planos privados de saúde e, portanto, apenas 35% dos leitos são utilizados pelos usuários do SUS.
Só para lembrar, o complexo hospitalar da Santa Casa opera, há muitos anos, com um Certificado de Filantropia. Daí decorre que 60% dos atendimentos de “todos os serviços da Santa Casa” deveriam ser fornecidos ao Sistema Único de Saúde. Informei essa discrepância (para não dizer safadeza) ao Ministério da Saúde. Nenhuma providência foi tomada. A clientela da Santa Casa deve continuar a ser de 65% ou mais de portadores de planos privados, sonegando os atendimentos ao SUS. Importante ressaltar que os hospitais filantrópicos (ou pilantrópicos), ao receberem o certificado de filantropia, assumem o compromisso de atender 60% de sua capacidade pelo SUS, e o restante para planos privados. E para isso deixam de pagar impostos e tributos, reduzindo seus custos em até 30%.
Uma ressalva. Não são todos os hospitais que funcionam dessa forma. Existem alguns que respeitam as normas do SUS.
Segundo, pode ser que, para o Fantástico e para a imprensa em geral, as falcatruas contra o SUS sejam uma novidade. Mas, para quem trabalha na área, esse sistema fraudulento sempre existiu e o Ministério da Saúde não possui estrutura fiscalizatória para coibir esses fatos.
A chamada cobrança por fora ou o preenchimento de AIHs fraudulentas fazem parte do sistema desde que ele foi constituído.
Terceiro, os hospitais privados e/ou filantrópicos recebem, além da tabela formal do Sistema Único, “incentivos” para cada especialidade que eles atendem. Só que eles omitem esse “pequeno” detalhe, para se fazer de explorados.
Particularmente, sou da opinião de que os hospitais filantrópicos deveriam ser “desapropriados” por interesse público. Seria uma medida saneadora do sistema. E acabaria com essas falcatruas que prejudicam e penalizam a população usuária do SUS, que são aproximadamente 150 milhões de brasileiros que não têm acesso a planos privados de saúde. Mesmo os mais simples e de menor custo. Que na verdade são atravessadores de pacientes. Uma vez numa instituição hospitalar, os custos vão para o SUS. E, para variar, sem o ressarcimento devido. Como sempre.
*Médico sanitarista
09 de outubro de 2013 | N° 17578
ARTIGOS
Fraudes contra o SUS, por Lucio Barcelos*
Só para lembrar, o complexo hospitalar da Santa Casa opera, há muitos anos, com um Certificado de Filantropia. Daí decorre que 60% dos atendimentos de “todos os serviços da Santa Casa” deveriam ser fornecidos ao Sistema Único de Saúde. Informei essa discrepância (para não dizer safadeza) ao Ministério da Saúde. Nenhuma providência foi tomada. A clientela da Santa Casa deve continuar a ser de 65% ou mais de portadores de planos privados, sonegando os atendimentos ao SUS. Importante ressaltar que os hospitais filantrópicos (ou pilantrópicos), ao receberem o certificado de filantropia, assumem o compromisso de atender 60% de sua capacidade pelo SUS, e o restante para planos privados. E para isso deixam de pagar impostos e tributos, reduzindo seus custos em até 30%.
Uma ressalva. Não são todos os hospitais que funcionam dessa forma. Existem alguns que respeitam as normas do SUS.
Segundo, pode ser que, para o Fantástico e para a imprensa em geral, as falcatruas contra o SUS sejam uma novidade. Mas, para quem trabalha na área, esse sistema fraudulento sempre existiu e o Ministério da Saúde não possui estrutura fiscalizatória para coibir esses fatos.
A chamada cobrança por fora ou o preenchimento de AIHs fraudulentas fazem parte do sistema desde que ele foi constituído.
Terceiro, os hospitais privados e/ou filantrópicos recebem, além da tabela formal do Sistema Único, “incentivos” para cada especialidade que eles atendem. Só que eles omitem esse “pequeno” detalhe, para se fazer de explorados.
Particularmente, sou da opinião de que os hospitais filantrópicos deveriam ser “desapropriados” por interesse público. Seria uma medida saneadora do sistema. E acabaria com essas falcatruas que prejudicam e penalizam a população usuária do SUS, que são aproximadamente 150 milhões de brasileiros que não têm acesso a planos privados de saúde. Mesmo os mais simples e de menor custo. Que na verdade são atravessadores de pacientes. Uma vez numa instituição hospitalar, os custos vão para o SUS. E, para variar, sem o ressarcimento devido. Como sempre.
*Médico sanitarista
quarta-feira, 25 de setembro de 2013
A ministra e a vergonha nacional
Postado no Blog do Juremir Machado (correio do Povo) (em 21 de setembro de 2013 -
Por Lucio Barcelos – Médico Sanitarista
Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.
De acordo com dados do Impostômetro, que ninguém refutou, a população brasileira pagou de impostos e tributos, até o dia de hoje (20 de setembro) o valor de R$ 1 trilhão 083 bilhões e 416 milhões de reais. Desse total, ficam com a UNIÃO R$ 875 bilhões e 640 milhões – que representam 80,82% daquele total. E a Ministra tem a cara de pau de afirmar que a União não pode colocar na saúde 10% das receitas tributárias brutas. O que significaria, até o final do ano, em torno de 120 bilhões. Circula no Congresso Nacional, uma proposta de transformar os 10% das Receitas Tributárias Brutas em 10% das Receitas Tributárias Líquidas, o que reduziria o ingresso na saúde para 63,8 bilhões (valor menor do que a União aplica hoje em saúde).
O mais triste e inacreditável é que o governo, através do BNDES, financiou bilhões de reais para a reforma/construção de Estádios de Futebol, que depois da Copa do Mundo vão se transformar em grandes e inúteis elefantes brancos, como o Estádio Mané Garrincha, sediado em Brasília.
A população pobre e remediada, que não tem plano privado de saúde (aproximadamente 150 milhões de pessoas) pode esperar meses por um exame laboratorial ou anos para fazer uma cirurgia especializada, ou o que não é incomum, morrer enquanto aguarda atendimento pelo Sistema Público de Saúde. Sistema que, sabemos todos, está completamente sucateado, privatizado e terceirizado.
O Ministro da saúde, Alexandre Padilha, que é outro grande espertalhão, diz que o “Programa Mais Médicos” foi o “passo mais corajoso que um presidente já deu”. Seria, se o governo federal tivesse a decência de criar Planos de Cargos Carreira e Salários para as diferentes categorias profissionais que trabalham na área da saúde. Não tomou essa iniciativa e deixou, tanto as categorias profissionais brasileiras, quanto os médicos estrangeiros, comerem o pão que o diabo amassou, para conseguirem trabalhar em municípios sem nenhuma estrutura de diagnóstico e terapia (e não estou falando de ressonância magnética ou tomografia ou qualquer outro exame de imagem mais sofisticado). Estou falando de Laboratório Básico ( hemograma, e demais testes clínicos básicos).
Enfim, um governo pautado pelo grande empresariado, que está privatizando estradas, ferrovias, portos, aeroportos e tudo o mais que seja do interesse dos “grandes empreendedores”, de fato não tem tempo e nem o mínimo interesse em olhar para a saúde da população. Ou para sua educação, que, da mesma forma, está pelas tabelas.
Esperemos que o povo retome suas mobilizações de rua e obrigue este governo a tomar algumas iniciativas que são do interesse da ampla maioria da população.
Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.
De acordo com dados do Impostômetro, que ninguém refutou, a população brasileira pagou de impostos e tributos, até o dia de hoje (20 de setembro) o valor de R$ 1 trilhão 083 bilhões e 416 milhões de reais. Desse total, ficam com a UNIÃO R$ 875 bilhões e 640 milhões – que representam 80,82% daquele total. E a Ministra tem a cara de pau de afirmar que a União não pode colocar na saúde 10% das receitas tributárias brutas. O que significaria, até o final do ano, em torno de 120 bilhões. Circula no Congresso Nacional, uma proposta de transformar os 10% das Receitas Tributárias Brutas em 10% das Receitas Tributárias Líquidas, o que reduziria o ingresso na saúde para 63,8 bilhões (valor menor do que a União aplica hoje em saúde).
O mais triste e inacreditável é que o governo, através do BNDES, financiou bilhões de reais para a reforma/construção de Estádios de Futebol, que depois da Copa do Mundo vão se transformar em grandes e inúteis elefantes brancos, como o Estádio Mané Garrincha, sediado em Brasília.
A população pobre e remediada, que não tem plano privado de saúde (aproximadamente 150 milhões de pessoas) pode esperar meses por um exame laboratorial ou anos para fazer uma cirurgia especializada, ou o que não é incomum, morrer enquanto aguarda atendimento pelo Sistema Público de Saúde. Sistema que, sabemos todos, está completamente sucateado, privatizado e terceirizado.
O Ministro da saúde, Alexandre Padilha, que é outro grande espertalhão, diz que o “Programa Mais Médicos” foi o “passo mais corajoso que um presidente já deu”. Seria, se o governo federal tivesse a decência de criar Planos de Cargos Carreira e Salários para as diferentes categorias profissionais que trabalham na área da saúde. Não tomou essa iniciativa e deixou, tanto as categorias profissionais brasileiras, quanto os médicos estrangeiros, comerem o pão que o diabo amassou, para conseguirem trabalhar em municípios sem nenhuma estrutura de diagnóstico e terapia (e não estou falando de ressonância magnética ou tomografia ou qualquer outro exame de imagem mais sofisticado). Estou falando de Laboratório Básico ( hemograma, e demais testes clínicos básicos).
Enfim, um governo pautado pelo grande empresariado, que está privatizando estradas, ferrovias, portos, aeroportos e tudo o mais que seja do interesse dos “grandes empreendedores”, de fato não tem tempo e nem o mínimo interesse em olhar para a saúde da população. Ou para sua educação, que, da mesma forma, está pelas tabelas.
Esperemos que o povo retome suas mobilizações de rua e obrigue este governo a tomar algumas iniciativas que são do interesse da ampla maioria da população.
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