Seminário sobre a Crise e a Saúde no GHC

Lucio participou do seminário promovido pela Associação dos Servidores do Grupo Hospitalar Conceição - ASERGHC - para a sua diretoria e conselho. Lucio foi palestrante sobre o tema saúde pública, na qual defendeu que a qualidade de vida da população é importante para uma boa saúde. No início da palestra, Lucio fez referências às consequências da crise mundial, seja a economica ou ambiental, sobre as condições de vida da humanidade. Disse que o modelo capitalista, privatista é destruidor da saúde pública e ameaça o próprio planeta; que é preciso outro modelo de desenvolvimento - O Socialismo.


Em sua palestra, Lucio denunciou que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, selecionou 6 hospitais filantrópicos para torná-los "hospitais de excelência". No RS, o escolhido foi o Moinhos de Ventos. Este hospital deverá costruir um hospital com 60 leitos na Restinga, uma unidade de saúde e 5 PSFs. Em troca, os 6 hospitais terão isenção de 680 milhões de impostos em três anos.


Além de outros pontos, Lucio manifestou apoio aos servidores do GHC na luta pela preservação do hospital 100% SUS, na melhoria das condições de trabalho, enfim, na luta contra a privatização da saúde pública.

*Foto: Lucio Barcelos, Economista Rodrigo Ávila, Roberto Carlos(Presidente da ASERGHC), Rejane (Diretora da ASERGHC).

Apoio à ação do MPF que exige o 100% SUS

Uma visita à Dra. Ana Paula Carvalho de Medeiros, Procuradora da República teve por objetivo manifestar nosso apoio à ação impetrada pelo Ministério Público Federal contra o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, exigindo que o mesmo, em cumprimento da Constituição Federal e da Lei Orgânica da Saúde (Lei 8080), suste de imediato os atendimentos ali prestados para pacientes de convênios privados e para particulares. Ao mesmo tempo nos colocamos à disposição para intensificar a luta que garante um atendimento 100% SUS no Hospital de Clínicas.

Hospital de Clínicas 100% SUS

*por Lucio Barcelos

O que causa maior espanto no debate sobre a disponibilização de leitos ou outros tipos de procedimentos do Hospital de Clínicas a Planos ou Convênios privados é a existência do debate em si mesmo. Pela simples e inquestionável razão de que a Constituição Federal é absolutamente clara a esse respeito: o Sistema Único de Saúde brasileiro é “público/estatal, universal e integral”. Portanto, todo e qualquer cidadão brasileiro, do mais humilde trabalhador ao mais endinheirado empresário, tem o direito constitucional de acesso aos seus serviços, sem custo direto. E está vetada toda e qualquer hipótese de atendimento diferenciado para planos privados. Mesmo que sejam 0,01% de seus leitos. O que deveria estar sendo discutido, no meu entender, é o direito de o Sistema Público de Saúde ser ressarcido pelos planos privados quando os seus segurados são atendidos por qualquer um dos seus serviços. E até o momento, não vi aparecer essa questão no “debate” proposto. Creio que seria de bom tom colocá-lo em pauta. Outra coisa é que, desde sua regulamentação nenhum governo ousou colocar em prática, isto é, priorizar a saúde como política de governo. Significa dizer que na vida real não existe um Sistema Único de Saúde, como esta previsto na Constituição Federal. O sistema de saúde existente no Brasil é majoritariamente privado, menos a chamada atenção básica, porque não é lucrativa. Quem perde com isso é a imensa maioria da população que depende exclusivamente da existência desse sistema público. E, ao contrário daquilo que transparece no “debate”, não é o sistema privado que subsidia o sistema público de saúde. O sistema privado é altamente subsidiado pelo setor público. A rede de filantropia é duplamente beneficiada: por um lado ela é isenta de pagar tributos ao governo federal e, por outro lado, cobra pelos serviços prestados ao sistema. E a grande maioria das seguradoras de saúde no Brasil são máquinas de ganhar dinheiro, explorando a categoria médica, enganando seus segurados e em situações de maior custo transferindo-os para o sistema público. Nesse sentido, não passa de uma falácia dizer que sem os 6% ou 7% de pacientes de planos privados o Hospital de Clínicas não seria o que é. Eu trocaria esses 6% pelo ressarcimento integral dos pacientes que são atendidos no Hospital e que são segurados desses planos. Alguém topa fazer essa conta?

* Médico sanitarista, ex-secretário de Saúde de Porto Alegre