Loucos e invisíveis: a indiferença como política.

Antes de tratar do assunto que pretendo apresentar nesse espaço - como vivem e sobrevivem os moradores do Hospital Psiquiátrico São Pedro - creio ser indispensável fazer um breve comentário sobre as características atuais do sistema público de saúde remanescente? Grifo o “remanescente” porque, mantido o ritmo atual do processo de privatização, em poucos anos a parcela pública no sistema não passará de um traço. Com o agravante de que será, como já é, um traço caracterizado pela pobreza crônica e, aparentemente, incurável, produzida pelo descaso permanente e escandaloso dos governantes. O resultado, como todos sabemos, é um sistema que vive no limite da insolvência, para atender cidadãos vistos pelos governantes como de segunda ou terceira classe.

Voltando ao cerne da questão: como vivem e sobrevivem os invisíveis pacientes do São Pedro. Os moradores do São Pedro são idosos, em sua maioria não têm mais referência familiar, são pobres, muitos apresentam deficiências físicas e muitos são deficientes mentais, antes de pacientes psiquiátricos. Quem sabe de sua existência? Quem se importa com eles?

Nos últimos 100 dias, passei pela experiência de ser diretor geral daquele hospital. Não foi, digamos assim, uma experiência bem sucedida. E isso se deu não porque a solução dos problemas do hospital seja de altos custo e complexidade, exigindo grandes tecnologias ou vultosos investimentos. Ao contrário, são problemas comezinhos, banais. São paredes úmidas e rachadas; vidros quebrados; janelas que não se fecham; fios elétricos que não comportam a instalação de condicionadores de ar; além de prédios envelhecidos e deteriorados, com escadas nas quais os pacientes, entre idosos e deficientes, caem e se ferem.

Acrescente-se a essa situação, um quadro de funcionários insuficiente, envelhecido e, por excesso de carga de trabalho, adoecido. Tanto que permitiu o surgimento de um fato inusitado: a existência, desde 2009, de prestadores privados de serviço, dentro do hospital, remunerados com os benefícios que os pacientes recebem por meio da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS. E, para completar, a direção central da Secretaria da Saúde joga estruturas administrativas para dentro da área física do hospital, com o intuito de beneficiá-las com uma gratificação de 45% (por lei devida somente a quem trata de pacientes), ocupando instalações reformadas, usurpando-as dos pacientes.

Afinal, quanto custa resolver esse problema? Custa módicos e ridículos R$ 254.000,00. Uma migalha. Quanto custa contratar 240 ou 250 funcionários? Outra migalha, se compararmos com os dez bilhões de reais que em 2010 foi o montante de desoneração, via incentivo fiscal, que o Estado deixou de recolher de impostos potenciais. Ou seja, iniciativa e vontade política são suficientes para solucionar os problemas desse hospital. Para encerrar, é bom lembrar que as únicas coisas crônicas que existem na saúde, são algumas doenças, a incompetência dos governantes e a utilização de políticas privatizantes, contrárias aos interesses da população.

Lucio Barcelos - Médico Sanitarista -
Setembro de 2011

01 de agosto de 2011 - ZH|

ARTIGOS

Uma crise programada, por Lucio Barcelos*

É persistente o noticiário acerca dos índices de superlotação dos serviços de emergência, nos hospitais públicos e em alguns privados, de Porto Alegre.

Acho constrangedor voltar a me manifestar a respeito de um assunto que já deveria ter sido resolvido há muito tempo. Suponho que os gestores públicos devam sentir-se muito mais constrangidos pela sua inoperância, incapacidade e aparente falta de poder de decisão sobre algo que afeta a vida de milhares de pessoas (pobres, a grande maioria), diariamente.

Refiro-me à aparente ausência de poder de decisão porque, tanto quanto conheço, o gestor público tem o poder, facultado pela legislação do SUS, de intervir e/ou requisitar leitos nos hospitais privados (filantrópicos ou não) contratados pelo sistema ou não, e garantir internação imediata para aqueles cidadãos que estão sofrendo nos corredores das emergências. Alternativamente, existe a possibilidade de comprar leitos privados, por um tempo limitado, nesses mesmos hospitais. Trata-se de uma situação emergencial, que justifica plenamente essa atitude, tendo em vista o interesse público. Que, até prova em contrário, sobrepõe-se ao interesse privado. Foi isso que fizemos no período em que fui secretário da Saúde de Porto Alegre, quando ocorreu o que a imprensa convencionou chamar de “crise das UTIs”. Partimos, imediatamente, para a compra de leitos de UTI, disponíveis e reservados para os pacientes detentores de planos de saúde ou pacientes particulares, nesses hospitais. Com essa medida, solucionamos a crise. E, num segundo momento, ampliamos os leitos públicos de UTI.

A superlotação das emergências é, antes de qualquer coisa, a expressão da falência do sistema público. Só que não é uma falência qualquer, inevitável. É uma falência orquestrada, reveladora da submissão e vassalagem do sistema aos interesses privados. Rede básica ineficiente e insuficiente, combinada com superlotação de emergências, é consequência de um sistema público destroçado com o objetivo de justificar sua privatização. O anúncio da entrega do hospital da Ulbra para a mantenedora do Hospital Divina Providência e a exasperante lentidão para a construção dos 90 leitos do Hospital da Restinga confirmam esse processo.

O problema é que, hoje, a situação é outra. Bem pior. Existe uma pressão incontrolável do setor privado, com a inestimável colaboração do setor público, para privatizar todo o sistema de saúde. Não é por acaso que os espertos do setor privado “descobriram” o filão da atenção básica, e hoje brigam pela introdução das chamadas organizações sociais, Oscips e fundações privadas nessa área. O setor público constrói as unidades básicas, contrata o pessoal, e a iniciativa privada “gerencia” o sistema. Não é uma maravilha? É o chamado “capitalismo sem riscos”. Aliás, o setor privado, no Brasil, e creio que no mundo todo, nos dias atuais, só se mantém grudado nas gordas tetas do Estado. O bom e velho BNDES que o diga.

*Médico sanitarista, diretor-geral do HPSP

ZH - 07 de junho de 2011 - ARTIGOS

Saúde em xeque!, por Lucio Barcelos*

O inverno vem aí, e as tragédias da saúde, inevitavelmente, vão se repetir. O “inevitavelmente” fica por conta da completa ausência de medidas capazes de retirar o sistema de saúde da crise em que foi colocado. Medidas pontuais e paliativas são tomadas diariamente: reforma de unidades de saúde, abertura de alguns leitos hospitalares, compra de alguns equipamentos, campanhas de imunização, ou campanhas “mi-diáticas” contra determinadas doenças, cuja eficácia ninguém se preocupa em dimensionar. Enfim, “tudo como dantes no quartel de Abrantes”. Assim, não é de espantar que as emergências hospitalares estejam cada vez mais superlotadas e que a demora no acesso aos procedimentos básicos seja cada vez mais delongado.

E aí, nesse ponto, voltamos à mesma pergunta de sempre: por que os governos da União, dos Estados e dos municípios não tomam qualquer medida, por menor que seja, para dar início a um processo de reformulação/reversão na estrutura e na natureza do sistema de saúde? Não é, certamente, uma tarefa fácil. É preciso determinação política a favor da maioria da população. Reverter o sistema significa, por exemplo, iniciar a desapropriação, determinada pelo interesse público, dos grandes complexos de serviços hospitalares e de meios diagnósticos e terapêuticos, hoje em mãos privadas, dando-lhes uma função social fora do mundo dos negócios.

Uma segunda alternativa, certamente mais dispendiosa, seria construir um potente sistema público/estatal paralelo ao sistema privado. Concursar gente, pagar um salário digno, ampliar a atenção básica e os serviços de média complexidade seriam passos complementares. Retomar a produção de medicamentos pelo Laboratório Farmacêutico do Estado, que há mais de 20 anos não produz um único comprimido de aspirina, será motivo de uma grande festa popular.

O que presenciamos, no entanto, são remendos por todos os lados, medidas emergenciais, tapa-buracos. Essas ações não produzem qualquer efeito no conjunto do sistema. A crise não só continua, como se aprofunda. Se o objetivo da crise era facilitar ou justificar a privatização do sistema de saúde e estratificar o acesso de acordo com o poder aquisitivo dos cidadãos, pode-se dizer que ele está sendo relativamente bem-sucedido. O desfinanciamento do sistema público, a criação das fundações privadas e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares SA e os subsídios galopantes ao setor privado da saúde garantem isso.

Com certeza, não foi com esse objetivo que a população se mobilizou e aprovou um Sistema Único de Saúde na Constituição Federal. Ao contrário, foi para ter a garantia de acesso a um bem público, de qualidade, sem intermediários gananciosos.
*MÉDICO SANITARISTA, DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO SÃO PEDRO