Por Lucio Barcelos – Médico Sanitarista
Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.
De acordo com dados do Impostômetro, que ninguém refutou, a população brasileira pagou de impostos e tributos, até o dia de hoje (20 de setembro) o valor de R$ 1 trilhão 083 bilhões e 416 milhões de reais. Desse total, ficam com a UNIÃO R$ 875 bilhões e 640 milhões – que representam 80,82% daquele total. E a Ministra tem a cara de pau de afirmar que a União não pode colocar na saúde 10% das receitas tributárias brutas. O que significaria, até o final do ano, em torno de 120 bilhões. Circula no Congresso Nacional, uma proposta de transformar os 10% das Receitas Tributárias Brutas em 10% das Receitas Tributárias Líquidas, o que reduziria o ingresso na saúde para 63,8 bilhões (valor menor do que a União aplica hoje em saúde).
O mais triste e inacreditável é que o governo, através do BNDES, financiou bilhões de reais para a reforma/construção de Estádios de Futebol, que depois da Copa do Mundo vão se transformar em grandes e inúteis elefantes brancos, como o Estádio Mané Garrincha, sediado em Brasília.
A população pobre e remediada, que não tem plano privado de saúde (aproximadamente 150 milhões de pessoas) pode esperar meses por um exame laboratorial ou anos para fazer uma cirurgia especializada, ou o que não é incomum, morrer enquanto aguarda atendimento pelo Sistema Público de Saúde. Sistema que, sabemos todos, está completamente sucateado, privatizado e terceirizado.
O Ministro da saúde, Alexandre Padilha, que é outro grande espertalhão, diz que o “Programa Mais Médicos” foi o “passo mais corajoso que um presidente já deu”. Seria, se o governo federal tivesse a decência de criar Planos de Cargos Carreira e Salários para as diferentes categorias profissionais que trabalham na área da saúde. Não tomou essa iniciativa e deixou, tanto as categorias profissionais brasileiras, quanto os médicos estrangeiros, comerem o pão que o diabo amassou, para conseguirem trabalhar em municípios sem nenhuma estrutura de diagnóstico e terapia (e não estou falando de ressonância magnética ou tomografia ou qualquer outro exame de imagem mais sofisticado). Estou falando de Laboratório Básico ( hemograma, e demais testes clínicos básicos).
Enfim, um governo pautado pelo grande empresariado, que está privatizando estradas, ferrovias, portos, aeroportos e tudo o mais que seja do interesse dos “grandes empreendedores”, de fato não tem tempo e nem o mínimo interesse em olhar para a saúde da população. Ou para sua educação, que, da mesma forma, está pelas tabelas.
Esperemos que o povo retome suas mobilizações de rua e obrigue este governo a tomar algumas iniciativas que são do interesse da ampla maioria da população.
Considero totalmente inaceitável que a Ministra do Planejamento (Miriam Belchior) declare que é “impossível atender a essa demanda sem desarrumar a situação dos cofres públicos”, referindo-se ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular que vincula 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Público de Saúde.
De acordo com dados do Impostômetro, que ninguém refutou, a população brasileira pagou de impostos e tributos, até o dia de hoje (20 de setembro) o valor de R$ 1 trilhão 083 bilhões e 416 milhões de reais. Desse total, ficam com a UNIÃO R$ 875 bilhões e 640 milhões – que representam 80,82% daquele total. E a Ministra tem a cara de pau de afirmar que a União não pode colocar na saúde 10% das receitas tributárias brutas. O que significaria, até o final do ano, em torno de 120 bilhões. Circula no Congresso Nacional, uma proposta de transformar os 10% das Receitas Tributárias Brutas em 10% das Receitas Tributárias Líquidas, o que reduziria o ingresso na saúde para 63,8 bilhões (valor menor do que a União aplica hoje em saúde).
O mais triste e inacreditável é que o governo, através do BNDES, financiou bilhões de reais para a reforma/construção de Estádios de Futebol, que depois da Copa do Mundo vão se transformar em grandes e inúteis elefantes brancos, como o Estádio Mané Garrincha, sediado em Brasília.
A população pobre e remediada, que não tem plano privado de saúde (aproximadamente 150 milhões de pessoas) pode esperar meses por um exame laboratorial ou anos para fazer uma cirurgia especializada, ou o que não é incomum, morrer enquanto aguarda atendimento pelo Sistema Público de Saúde. Sistema que, sabemos todos, está completamente sucateado, privatizado e terceirizado.
O Ministro da saúde, Alexandre Padilha, que é outro grande espertalhão, diz que o “Programa Mais Médicos” foi o “passo mais corajoso que um presidente já deu”. Seria, se o governo federal tivesse a decência de criar Planos de Cargos Carreira e Salários para as diferentes categorias profissionais que trabalham na área da saúde. Não tomou essa iniciativa e deixou, tanto as categorias profissionais brasileiras, quanto os médicos estrangeiros, comerem o pão que o diabo amassou, para conseguirem trabalhar em municípios sem nenhuma estrutura de diagnóstico e terapia (e não estou falando de ressonância magnética ou tomografia ou qualquer outro exame de imagem mais sofisticado). Estou falando de Laboratório Básico ( hemograma, e demais testes clínicos básicos).
Enfim, um governo pautado pelo grande empresariado, que está privatizando estradas, ferrovias, portos, aeroportos e tudo o mais que seja do interesse dos “grandes empreendedores”, de fato não tem tempo e nem o mínimo interesse em olhar para a saúde da população. Ou para sua educação, que, da mesma forma, está pelas tabelas.
Esperemos que o povo retome suas mobilizações de rua e obrigue este governo a tomar algumas iniciativas que são do interesse da ampla maioria da população.
