Brilhante Ustra, torturador e dissimulado Postado por Juremir em 31 de maio de 2014 - Uncategorized Por Lucio Barcelos – médico sanitarista junho de 2014 Creio que o Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra perdeu, completamente, o senso de responsabilidade e de discernimento entre “forças” que se contrapuseram , no período da ditadura a quem ele serviu com tanto denodo. Em sua entrevista para um órgão da imprensa local, o coronel, tergiversa e falseia o tempo inteiro, não respondendo de forma objetiva a nenhuma das perguntas do profissional que o entrevistou. Dizer que houve excesso dos dois lados, colocando-os em um mesmo patamar, como se fossem forças equiparáveis é uma inverdade de uma estupidez nunca antes vista neste pais. O coronel Ustra contava com o APARELHO DO ESTADO, COM AS FORÇAS ARMADAS (EXÉRCITO, MARINHA E AERONÁUTICA), COM AS FORÇAS POLICIAIS CIVIS , COM UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DO EMPRESARIADO QUE FINANCIOU E APOIOU DIRETAMENTE O GOLPE DE 64. Os grupos de esquerda – ligados ou não às ações armadas – não contavam com ninguém, além de suas próprias forças, que eram, em relação ao aparato estatal, quase insignificantes. Não sei em que circunstâncias os grupos armados tiraram a vida de algumas pessoas (se é que tiraram). Suponho que tenha sido em situações de defesa própria. Não existe termo de comparação entre as “forças” dos grupos de esquerda e um aparelho de Estado mobilizado contra esses grupos. São forças totalmente desproporcionais. Agregue-se a isso, a ausência de uma posição definida do governo Federal e das Comissões da Verdade (oficiais ou não) a respeito da necessidade de julgar os torturadores e assassinos pelos crimes de lesa humanidades por eles praticados no período da ditadura. As declarações da Presidente Dilma e de seu ministros da Justiça e do Exterior, são exemplos cabais dessa ausência de uma posição mais definida, a favor do Julgamento dos torturadores e/ou assassinos, que serviram a ditadura civil/militar. Infelizmente os Comitês, de uma forma ou de outra, seguem esse mesmo caminho. De qualquer forma, creio que ainda é tempo de iniciar um “abaixo assinado” que circule pela internet, arrecadando as assinaturas necessárias para apresenta-las ao STF.

Raízes da impunidade no Brasil Postado por Juremir em 14 de março de 2014 - Torturadores impunes Muito se fala de impunidade no Brasil. Tenho convicção de que a origem dessa impunidade está na ditadura imposta em 1964. Os ditadores nunca foram punidos. Muito menos os torturadores que fizeram o mais sujo dos serviço para o regime comandado por generais que jamais tiveram a chancela do voto direto. O Brasil é um dos poucos países com ditadura recente a poupar os seus ditadores e os seus torturadores de qualquer punição. Isso se deu pela Lei da Anistia, de 1979, lei de autoanistia pela qual a ditadura aceitou a volta dos exilados em troca da autoabsolvição dos crimes dela mesma. O problema é que os resistentes à ditadura foram punidos com exílio, prisão, tortura, cassações de mandato, mortes e, vale destacar, com processos julgados pelo Superior Tribunal Militar. Um lado foi julgado e condenado. O outro, o dos ditadores e torturadores, não. O jornalista Luiz Cláudio Cunha resumiu: “A conta da ditadura de 21 anos prova que ela atuou sem o povo, apesar do povo, contra o povo. Foram 500 mil cidadãos investigados pelos órgãos de segurança; 200 mil detidos por suspeita de subversão; 50 mil presos só entre março e agosto de 1964; 11 mil acusados nos inquéritos das Auditorias Militares, cinco mil deles condenados, 1.792 dos quais por “crimes políticos” catalogados na Lei de Segurança Nacional; dez mil torturados nos porões do DOI-CODI; seis mil apelações ao Superior Tribunal Militar (STM), que manteve as condenações em dois mil casos; dez mil brasileiros exilados; 4.862 mandatos cassados, com suspensão dos direitos políticos, de presidentes a governadores, de senadores a deputados federais e estaduais, de prefeitos a vereadores; 1.148 funcionários públicos aposentados ou demitidos; 1.312 militares reformados; 1.202 sindicatos sob intervenção; 245 estudantes expulsos das universidades pelo Decreto 477 que proibia associação e manifestação; 128 brasileiros e dois estrangeiros banidos; quatro condenados à morte (sentenças depois comutadas para prisão perpétua); 707 processos políticos instaurados na Justiça Militar; 49 juízes expurgados; três ministros do Supremo afastados; o Congresso Nacional fechado por três vezes; sete assembleias estaduais postas em recesso; censura prévia à imprensa, à cultura e às artes; 400 mortos pela repressão; 144 deles desaparecidos até hoje”. Basta? Como não houve punição aos criminosos do lado da ditadura, os saudosos dos anos sujos vão festejar os 50 anos do golpe de 1964. Esse o resultado da impunidade no Brasil. O homem comum se diz: se é permitido dar golpe de Estado, derrubar presidente, torturar, matar, armar atentados como o do Rio-Centro, sem qualquer punição, então a bandidagem está liberada. Basta arranjar um pretexto como salvar o país do comunismo. O Brasil é mesmo original: aqui, torturador não se envergonha, não é punido, vive tranquilamente e ainda comemora. Mais do que isso, ainda encontra defensor na mídia com aquele discurso fraudulento: se é para punir, tem de punir os dois lados. Um lado já foi punido. Só falta o outro. A impunidade no Brasil tem origem no regime militar.