Lucio Barcelos

Artigo publicado na seção Artigos da edição da ZH do dia 03 de julho

03 de julho de 2010

Senado, para quê?, por Lucio Barcelos*

Em 2010, de acordo com fontes governamentais, o Senado da República vai custar ao bolso dos contribuintes a bagatela de R$ 3 bilhões.

São 81 senadores, rodeados por uma corte de 6 mil funcionários. Em números absolutos, significa dizer que cada senador, anualmente, custa uma média de R$ 37 milhões aos cidadãos que pagam impostos. E, neste momento, depois de o governo ameaçar não aprovar os 7,7% para os aposentados, utilizando o mais do que desgastado argumento de uma possível quebradeira na Previdência, o Senado aprova um aumento de 25% no salário de seus funcionários. É uma atitude que dá uma medida da distância que separa a “Câmara Alta” da sociedade que ele deveria representar.

Do meu ponto de vista, já há muito tempo, o Senado passou a ser uma instituição ilegítima. O termo mais adequado seria “espúria”, mas, para não passar a ideia de intransigente e radical, fico com o “ilegítima”. Na verdade, creio que deveríamos ter uma representação unicameral, com candidatos eleitos para uma única legislatura, com mandados revogáveis a qualquer momento e com voto facultativo. Não creio que fosse resolver o problema da farsa parlamentar, mas, certamente, reduziria o nível de dissociação esquizofrênica e corrupção, hoje instalados na representação parlamentar.

O mais importante disso tudo é que poderíamos utilizar esses R$ 3 bilhões e mais os 25% de aumento, para melhorar nosso sistema público de saúde. Que, como é de conhecimento geral, continua em crise, com um modelo equivocado e sem um financiamento adequado.

Com esse dinheiro todo, poderíamos ampliar a rede básica de saúde, fator primordial na sustentação do sistema de saúde. Estimando que o custeio de uma Equipe de Saúde da Família gire em torno de R$ 360 mil/ano, seria plenamente possível manter mais 8.334 equipes/ano. Só para ter uma ideia, no Rio Grande do Sul existem 1,2 mil Equipes de Saúde da Família em atividade, correspondendo a 39% da cobertura necessária. Com esses valores, conseguiríamos alocar mais 1.876 equipes para uma cobertura ideal, e ainda sobrariam recursos para implantar mais 6.458 equipes em outros Estados. Ou ficaríamos com mais um naco desse dinheiro e colocaríamos em funcionamento o Laboratório Farmacêutico do Estado (Lafergs), que está, de uma forma criminosa, parado há mais de 20 anos, ali na Avenida Ipiranga.

*MÉDICO SANITARISTA, EX-SECRETÁRIO DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE.