09 de fevereiro de 2011
Edição de ARTIGOS ZH
Retrocesso à vista, por Lucio Barcelos*
Para começo de conversa, é importante não perder de vista que a proposta de fundação pública de direito privado, com características próprias e denominada de Fundação Estatal de Direito Privado, é uma ideia pensada, cultivada e encaminhada pelo governo Lula, na forma do Projeto de Lei Complementar 92/2007, para aprovação no Congresso Nacional.
O pressuposto das fundações, sob o falso e estúpido argumento de “modernizar e agilizar” os serviços públicos, é desferir mais um ataque aos já combalidos direitos democráticos dos trabalhadores. A substituição da estabilidade da carreira pública pelo contrato celetista leva a duas consequências imediatas. Primeiro, cria uma situação de instabilidade, deixando os trabalhadores à mercê dos governantes de plantão; segundo, retira deles uma conquista histórica, que os donos do poder, do alto de seus elevados ganhos, têm a desfaçatez de chamar de “privilégio”: suas aposentadorias integrais.
Portanto, o governo Fortunati não está inventando nada de novo. Ele está cumprindo uma diretriz política do governo Dilma/Lula, como bem o demonstra a aprovação de PLs da mesma natureza nos municípios da Grande Porto Alegre governados pelo PT.
Trata-se de uma tendência geral, que atinge todo o país. Não por acaso, está em elaboração uma nova medida provisória, instituindo “empresas públicas” para gerenciar os hospitais universitários. O modelo de contratação, adivinhem, é o mesmo proposto para as fundações: regime celetista.
O mais grave disso tudo é que essas medidas refletem uma subordinação, cada vez maior, do Estado aos interesses dos donos do poder econômico. A redução de gastos com os trabalhadores tem um único objetivo: alimentar a cadeia interminável de subsídios, isenções, anistias, renúncias fiscais, empréstimos a custos quase zero e todas as possíveis e imagináveis formas diretas e indiretas de garantir as atividades lucrativas dos grandes grupos empresariais e financeiros. Apenas um exemplo. Em 2010, o governo pagou R$ 175 bilhões de juros para os seus credores. Esse valor, por certo, é maior do que a soma de gastos em saúde, educação, saneamento, habitação e políticas compensatórias (Bolsa-Família etc.). Para simplificar, não estará errado quem disser que esse é um Estado que existe para garantir a vida dos poderosos e dar migalhas para os que vivem de seu trabalho. Virar esse jogo é uma tarefa, digamos, “egípcia”.
*Médico sanitarista
O pressuposto das fundações, sob o falso e estúpido argumento de “modernizar e agilizar” os serviços públicos, é desferir mais um ataque aos já combalidos direitos democráticos dos trabalhadores. A substituição da estabilidade da carreira pública pelo contrato celetista leva a duas consequências imediatas. Primeiro, cria uma situação de instabilidade, deixando os trabalhadores à mercê dos governantes de plantão; segundo, retira deles uma conquista histórica, que os donos do poder, do alto de seus elevados ganhos, têm a desfaçatez de chamar de “privilégio”: suas aposentadorias integrais.
Portanto, o governo Fortunati não está inventando nada de novo. Ele está cumprindo uma diretriz política do governo Dilma/Lula, como bem o demonstra a aprovação de PLs da mesma natureza nos municípios da Grande Porto Alegre governados pelo PT.
Trata-se de uma tendência geral, que atinge todo o país. Não por acaso, está em elaboração uma nova medida provisória, instituindo “empresas públicas” para gerenciar os hospitais universitários. O modelo de contratação, adivinhem, é o mesmo proposto para as fundações: regime celetista.
O mais grave disso tudo é que essas medidas refletem uma subordinação, cada vez maior, do Estado aos interesses dos donos do poder econômico. A redução de gastos com os trabalhadores tem um único objetivo: alimentar a cadeia interminável de subsídios, isenções, anistias, renúncias fiscais, empréstimos a custos quase zero e todas as possíveis e imagináveis formas diretas e indiretas de garantir as atividades lucrativas dos grandes grupos empresariais e financeiros. Apenas um exemplo. Em 2010, o governo pagou R$ 175 bilhões de juros para os seus credores. Esse valor, por certo, é maior do que a soma de gastos em saúde, educação, saneamento, habitação e políticas compensatórias (Bolsa-Família etc.). Para simplificar, não estará errado quem disser que esse é um Estado que existe para garantir a vida dos poderosos e dar migalhas para os que vivem de seu trabalho. Virar esse jogo é uma tarefa, digamos, “egípcia”.
*Médico sanitarista
seu blog não traz email para uma resposta maior, qual seu email?
ResponderExcluirLúcio. Preciso muito falar com vc de alguma forma. Tenho um assunto importante, certamente de seu interesse e coisa muito boa. Aguardo retorno. Cláudio - 93154545
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