Saúde como Obsessão: Pública ou Privada?
Trabalho na área de saúde pública há exatos 38 anos, desde o término de meu curso na Faculdade de Medicina da UFRGS. Nesse longo período, trabalhei nas áreas de epidemiologia, na área de Atenção à Saúde, no sistema de Informações em Saúde da Secretaria da Saúdo do RS. Fui Secretário de Saúde de 03 municípios, Porto Alegre inclusive, Consultor Externo do Ministério da Saúde durante 09 anos, diretor do Hospital Psiquiátrico São Pedro, Presidente do Conselho Estadual de Saúde, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, Diretor do Sindicato e da Federação dos Servidores Públicos do RS, tudo isso entremeado por períodos de afastamento em função de 02 prisões políticas. Uma de alguns meses no ano de 2000, ainda estudante, e outra de 01 ano, em 1976, no presídio central de Porto Alegre.
Faço esta breve introdução curricular pela seguinte razão: Não existe a menor chance de a Prefeitura de Porto Alegre, o governo do Estado do RS ou a União, melhorarem ou qualificarem o Sistema de Saúde, sem que haja uma decisão preliminar: O aumento de investimentos na área da saúde ser aplicado no FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.
Digamos que essa é minha OBSESSÃO. Uma obsessão que não surge do nada. Ela simplesmente reafirma os pressupostos da Constituição Federal, e a luta incansável dos trabalhadores da saúde, desde os idos de 1970.
Hoje, mais de 70% do sistema de saúde, em nível nacional, está entregue a setores privados (leitos hospitalares, equipamentos, sistemas de diagnóstico e terapia, e em alguns Estados mesmo a Atenção Primária, sem falar na área de medicamentos onde, sendo generoso, mais de 90% do sistema é privado). No RS, já afirmei, 84% dos leitos hospitalares são privados. Isso, sem contar os mais de 100 leitos do Hospital de Clínicas, disponíveis para Planos Privados, enquanto o Serviço de Emergência do Hospital permanece superlotado, criando um risco de infecção cruzada entre os pacientes, mal acomodados em macas e cadeiras e amontoados em um espaço exíguo.
Caso os novos investimentos sejam destinados ao fortalecimento do processo de privatização do sistema de saúde, pouco vai adiantar. O sistema privado tem um objetivo, e um só objetivo. Visa ampliar seus lucros, o que não quer, necessariamente, dizer que vai haver uma melhora da assistência.
Para concluir, continuo, nesses 38 anos, sem conseguir compreender porque gestores ditos públicos, não se manifestam, via de regra sobre essa questão. O Sistema Único de Saúde, no Brasil, apesar de PUBLICO, INTEGRAL E DESCENTRALIZADO, na Constituição Federal, na vida real sempre foi e continua, cada vez mais, um sistema privado, onde o acesso está determinado pelo poder aquisitivo do cidadão e não, como um DIREITO UNIVERSAL, como, mais uma vez, é PROPUGNADO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL e pelas Leis 8080 e 8142.
Lucio Barcelos – Médico Sanitarista
Janeiro de 2013.
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