Lucio Barcelos

Um governo digital, que tal?

Li o artigo, recentemente publicado pela ZH e assinado pelo Secretário Estadual da Saúde. Não imagino de quem seja o texto, mas de qualquer sorte, o resultado é o mesmo. Trata-se de uma farsa. Uma tentativa de tornar complexo aquilo que é de uma simplicidade meridiana. Diz o artigo que “o tema do financiamento da saúde é decisivo, mas seria equivocado reduzir o problema a uma questão exclusivamente orçamentária”. E segue dizendo que “há um amplo conjunto de questões que podem, e devem, se debatidas pelos usuários do sistema de saúde, fornecendo aos gestores públicos subsídios para a tomada de decisões capazes de melhorar significativamente o atendimento à população”. Eureka! Fez-se a luz. Os gravíssimos problemas do sistema público de saúde - históricos, de décadas - existem, porque até esse momento, nenhuma mente iluminada tinha sido agraciada com a genial idéia de conceder canais eletrônicos para a população se manifestar, fornecendo “subsídios” aos confusos e apalermados gestores públicos.

O governo Tarso, e seu brilhante secretariado, encontraram a solução. A cidadania será escutada e os problemas serão resolvidos. Sinto-me profundamente aliviado. Preparem-se. Em novembro o Gabinete digital do governo do Estado vai lançar o programa “o Governador Pergunta” e os problemas da saúde serão resolvidos. Pena que esqueceram que a imensa maioria dos “usuários” do SUS é pobre ou miserável e não deve ter acesso quotidiano aos meios digitais. E que a “participação popular” está garantida pela lei, através dos Conselhos de Saúde (deliberativos) que existem nos municípios, Estados e em âmbito nacional.

Afora isso, será mesmo necessário que a população tenha que dizer ao Governador que ele tem que cumprir o que determina a Constituição Federal e a Emenda Constitucional 29, sem mascarar o orçamento? Será que o governo já não deveria saber sobre a urgente necessidade de construir um sistema público de saúde? Ou sobre a necessidade de alocar mais dinheiro para fortalecer esse sistema público. Ou fazer o LAFERGS funcionar. Ou construir uma fábrica de equipamentos e insumos. Ou concursar funcionários e pagar um salário digno. Ou ajudar os municípios a implantar uma rede de atenção básica à saúde, resolutiva, que cubra, no mínimo, 80% da população. Ou ampliar e qualificar os serviços de urgência/emergência e os leitos hospitalares? Ou, ainda, regionalizar a saúde, de verdade, com estruturas que efetivamente funcionem?

A população não precisa subsidiar o governo, com não sei quais propostas. Basta o governo ter vergonha na cara e fazer aquilo que está escrito na Constituição Federal. Basta querer fazer, não viver de costas para a população e de joelhos para os empresários, incentivando-os e subsidiando-os de todas as formas possíveis e imagináveis, que em dois minutos resolvemos essa tão “complexa” situação.

Lucio Barcelos - Médico Sanitarista
Outubro de 2011.